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SERVIÇOS DE ADVOCACIA
SERVIÇOS DE ADVOCACIA
DIREITO CIVIL
Prestamos serviços nomeadamente ao nível de:
- Elaboração e análise de contratos de arrendamento, compra e venda, etc.
- Arrendamento
- Divórcio e responsabilidades parentais
- Escrituras e Registos
- Habilitações e Partilhas
- Acidentes de Viação
- Condomínios
- Recuperação de Créditos/Cobrança de Dívidas
- Pareceres
- Processo Executivo e Injunções
- Reconhecimento de Sentença Estrangeira
DIREITO COMERCIAL E DAS SOCIEDADES
Prestamos serviços nomeadamente ao nível de:
- Elaboração e análise de contratos de arrendamento, compra e venda, etc.
- Arrendamento
- Divórcio e responsabilidades parentais
- Escrituras e Registos
- Habilitações e Partilhas
- Acidentes de Viação
- Condomínios
- Recuperação de Créditos/Cobrança de Dívidas
- Pareceres
- Processo Executivo e Injunções
- Reconhecimento de Sentença Estrangeira
DIREITO DA FAMÍLIA, MENORES E SUCESSÕES
Prestamos serviços nomeadamente ao nível de:
- Casamento Civil (de cidadãos nacionais e estrangeiros)
- Separação de Pessoas e Bens
- Divorcio (mútuo consentimento e litigioso/sem o consentimento do outro cônjuge)
- Regulação das Responsabilidades Parentais
- Alimentos devidos a filhos maiores e menores
- Adopção
- Heranças/Inventários/Partilhas (judiciais e extrajudiciais)
- Reconhecimento de Sentença Estrangeira (divórcio, regulação das responsabilidades parentais, etc.)
DIREITO DO TRABALHO
Prestamos serviços nomeadamente ao nível de:
- Assessoria Jurídica a Empresas
- Contrato de Trabalho
- Contrato de Prestação de Serviços
- Processos Disciplinares
- Impugnação de Despedimento
- Rescisão de Contratos
- Acções emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais
- Despedimentos
- Reclamação de Créditos Laborais
DIREITO PENAL
Prestamos serviços nomeadamente ao nível de:
- Queixa-crime
- Acusação Particular
- Indemnização Civil
- Defesa Judicial e Processos de contraordenação
- Execução de Pena
REGISTOS E NOTARIADO
Prestamos serviços nomeadamente ao nível de:
- Registo Automóvel
- Registo Predial
- Registo Civil
- Registo Comercial
- Marcas e Patentes Online
- Reconhecimento de Assinaturas
- Certificação de Fotocópias
- Traduções
- Certificações de Traduções
- Autenticação de Documentos Particulares
- Averbamento de registos estrangeiros (nascimento, casamento, divórcio, óbito)
ACOMPANHAMENTO E APOIO DA LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS
Prestamos serviços nomeadamente ao nível de:
- Pedidos de Visto ou Dispensa de Visto.
- Autorização de Residência: Temporária para Estudo; Temporária para exercício de Actividade Profissional; Para Actividade de Investigação ou altamente qualificada.
- Regularização de Imigrantes
DIREITO ADMINISTRATIVO
Prestamos serviços nomeadamente ao nível de:
- Expropriação
- Ambiente e ordenamento do território
- Contencioso em geral
- Responsabilidade médica
- Reversão fiscal
- Execução por Dívidas ao Estado